segunda-feira, 28 de junho de 2010

Agenda 21 de Maracanaú





O início do processo ocorreu em março de 2001, através da constituição do Fórum, conforme Lei Municipal nº882, de 18 de dezembro de 2001. O trabalho começou a ser implementado a partir da sensibilização da comunidade, através de seminários e reuniões setoriais, seguindo a metodologia do Passo a Passo e observando os princípios e estratégias da Agenda 21 Brasileira.

As atividades foram paralisadas em 2002, após a etapa de elaboração do plano de ação estratégico. Em agosto de 2005, as atividades foram retomadas com a constituição de uma nova Comissão Coordenadora do Fórum. Tendo através da Portaria nº 597, de 30 de maio de 2007, a nomeação de membros divididos entre Sociedade Civil Organizada e Governo.

O Fórum Geral foi realizado no dia 29 de novembro de 2008 no Centro Cultural Dorian Sampaio, onde fizeram-se presentes todos os cento e vinte representantes das ADL's, 28 membros do COMDEMA, 14 membros da Comissão Coordenadora do Fórum, Prefeito e Secretariado, representantes dos órgãos ambientais do Governo do Estado e representantes do Ministério do Meio Ambiente, para discutir e validar as propostas contidas no Plano de Desenvolvimento Estratégico. Onde as potencialidades e vulnerabilidades apresentadas pelas comissões constituídas, refletem as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças, respectivamente, ao desenvolvimento político, econômico, social, ambiental e cultural do município de Maracanaú. As ações propostas neste documento vêm de encontro com as demandas inerentes aos entraves à sustentabilidade do município de Maracanaú.

Leonardo Boff

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"Queremos uma justiça social que combine com a justiça ecológica. Uma não existe sem a outra." (Leonardo Boff)


Leonardo Boff nasceu em Concórdia, Santa Catarina, aos 14 de dezembro de 1938. É neto de imigrantes italianos da região do Veneto, vindos para o Rio Grande do Sul no final do século XIX.Fez seus estudos primários e secundários em Concórdia-SC, Rio Negro-PR e Agudos-SP. Cursou Filosofia em Curitiba-PR e Teologia em Petrópolis-RJ. Doutorou-se em Teologia e Filosofia na Universidade de Munique-Alemanha, em 1970. Ingressou na Ordem dos Frades Menores, franciscanos, em 1959.

Durante 22 anos, foi professor de Teologia Sistemática e Ecumênica em Petrópolis, no Instituto Teológico Franciscano. Professor de Teologia e Espiritualidade em vários centros de estudo e universidades no Brasil e no exterior, além de professor-visitante nas universidades de Lisboa (Portugal), Salamanca (Espanha), Harvard (EUA), Basel (Suíça) e Heidelberg (Alemanha).

Esteve presente nos inícios da reflexão que procura articular o discurso indignado frente à miséria e à marginalização com o discurso promissor da fé cristã gênese da conhecida Teologia da Libertação. Foi sempre um ardoroso defensor da causa dos Direitos Humanos, tendo ajudado a formular uma nova perspectiva dos Direitos Humanos a partir da América Latina, com "Direitos à Vida e aos meios de mantê-la com dignidade".

É doutor honoris causa em Política pela universidade de Turim (Itália) e em Teologia pela universidade de Lund (Suécia), tendo ainda sido agraciado com vários prêmios no Brasil e no exterior, por causa de sua luta em favor dos fracos, dos oprimidos e marginalizados e dos Direitos Humanos.

De 1970 a 1985, participou do conselho editorial da Editora Vozes. Neste período, fez parte da coordenação da publicação da coleção "Teologia e Libertação" e da edição das obras completas de C. G. Jung. Foi redator da Revista Eclesiástica Brasileira (1970-1984), da Revista de Cultura Vozes (1984-1992) e da Revista Internacional Concilium (1970-1995).

Em 1984, em razão de suas teses ligadas à Teologia da Libertação, apresentadas no livro "Igreja: Carisma e Poder", foi submetido a um processo pela Sagrada Congregação para a Defesa das Fé, ex Santo Ofício, no Vaticano. Em 1985, foi condenado a um ano de "silêncio obsequioso" e deposto de todas as suas funções editoriais e de magistério no campo religioso. Dada a pressão mundial sobre o Vaticano, a pena foi suspensa em 1986, podendo retomar algumas de suas atividades.

Roberto Crema




Psicólogo e antropólogo do Colégio Internacional dos Terapeutas (CIT), formação em diversas abordagens humanísticas e transpessoais, criador do enfoque da síntese transacional (quinta força em terapia), consultor em abordagem transdisciplinar holística e ecologia do Ser. Foi o coordenador geral do I Congresso Holístico Internacional (1987) e implementador da Formação Holística de Base, no Brasil (1989). Membro honorário da Associação Luso-Brasileira de Psicologia Transpessoal (ALUBRAT), Fellowship da Findhorn Foundation (Escócia), coordenador do CIT-Brasil e reitor da Rede UNIPAZ.



Michele Sato




Cursou graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas (1982), mestrado em Filosofia (1992), doutorado em Ciências (1997) e pós-doutorado em Educação (2007). Atualmente é docente da Universidade Federal de Mato Grosso, docente credenciada na pós-graduação em ecologia da Universidade Federal de São Carlos, consultora – United Nations Educational Scientific And Cultural Organisation, – editora chefe da Revista Brasileira de Educação Ambiental, perita – Japan International Cooperation Agency, facilitadora das Redes de Educação Ambiental de: Mato Grosso (REMTEA), Brasil (REBEA) e internacional (REDELUSO). É consultora ad hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Tem experiências nacionais e internacionais na área de Educação Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: sustentabilidade – arte – fenomenologia – mitologia – ecologismo.

Antônio Gramsi

Antonio Gramsci



Antonio Gramsci nasceu no norte da ilha mediterrânea da Sardenha. Era o quarto dos sete filhos de Francesco Gramsci, um homem que tinha vários problemas com a polícia. Sua família passou por diversos comunes da Sardenha até finalmente instalar-se em Ghilarza.
Tendo sido um bom estudante, Gramsci venceu um prêmio que lhe permitiu estudar literatura na Universidade de Turim. A cidade de Turim, à época, passava por um rápido processo de industrialização, com as fábricas da Fiat e Lancia recrutando trabalhadores de várias regiões da Itália. Ossindicatos se fortaleceram e começaram a surgir conflitos sociais-trabalhistas. Gramsci frequentou círculos comunistas e associou-se com imigrantes sardos.
Gramsci, em Turim, tornou-se jornalista. Seus escritos eram basicamente publicados em jornais de esquerda como Avanti (órgão oficial do Partido Socialista). Sua prosa e a erística de suas observações lhe proporcionaram fama.
Sendo escritor de teoria política, Gramsci produziu muito como editor de diversos jornais comunistas na Itália. Entre estes, ele fundou juntamente com Palmiro Togliatti em 1919 L'Ordine Nuovo, e contribuiu para La Città Futura.
O grupo que se reuniu em torno de L'Ordine Nuovo aliou-se com Amadeo Bordiga e a ampla facção Comunista Abstencionista dentro do Partido Socialista. Isto levou à organização do Partido Comunista Italiano (PCI) em 21 de janeiro de 1921. Gramsci viria a ser um dos líderes do partido desde sua fundação, porém subordinado a Bordiga até que este perdeu a liderança em 1924. Suas teses foram adotadas pelo PCI no congresso que o partido realizou em 1926.

Aquecimento global e o ''Crédito de carbono''

As seguintes situações poderão se constituir em obtenção de créditos de carbono, como por exemplo, a substituição da matriz energética de geração de eletricidade de uma empresa, à base de derivados do petróleo, por outra que utilize gás natural.


A humanidade tem sentido na pele os resultados da intervenção danosa do homem sobre a natureza, sobretudo quanto às mudanças climáticas provocadas pela excessiva emissão e concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, gerados pelas indústrias, veículos automotivos, queimadas, dentre outras fontes, que levam ao aquecimento de nosso planeta.
Muitos especialistas têm mostrado resultados assustadores da degradação ambiental causada pela ação antrópica sobre o Planeta, o que levou vários governantes mundiais, em 11 de dezembro de 1997, na cidade japonesa de Quioto, a proporem o estabelecimento do um tratado que leva o nome da cidade. Esse protocolo decreta que os países industrializados devam reduzir, entre 2008 e 2012, as emissões de gases que provocam o efeito estufa, como o carbônico, metano, óxido de nitrogênio e clorofluorcarbono (CFC), em pelo menos 5,2% abaixo dos níveis registrados em 1990, o que equivale a cerca de 714 milhões de toneladas de gases por ano.
A redução na emissão desses gases significa, primariamente, a contenção do crescimento industrial, o que poderá levar à retração das diferentes economias dos países desenvolvidos, motivo pelo qual os Estados Unidos, maior poluidor mundial, não aderiu, até então, apesar de estarem sofrendo intensas pressões internas nesse sentido. Atualmente, 126 países são signatários deste protocolo e já vêm mostrando bons resultados em atingirem suas metas de redução .
Dentre os avanços conseguidos com o protocolo de Quioto, está o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Este instrumento propõe que os países desenvolvidos, caso não consigam ou não desejem cumprir suas metas de redução de emissão de gases, podem comprar dos demais países títulos conhecidos como créditos de carbono. Portanto, o texto do protocolo prevê a criação do primeiro mercado internacional oficial para o comércio de créditos de carbono.
Os créditos de carbono são certificados outorgados às indústrias e às empresas que comprovadamente reduzam a emissão de gases causadores do efeito estufa durante a obtenção de seus produtos. Cada crédito de carbono pode valer de U$ 3,00 a 40,00 dólares (R$ 8,00 a 104,00 reais), mas, em média, fica entre US$ 15,00 e US$ 20,00 (R$ 39,00 a 52,00 reais).
Quem define o preço de cada crédito de carbono é a característica do projeto executado, ou seja, uma empresa que realiza reflorestamento em um local degradado por suas atividades, capta créditos mais baratos do que aqueles provenientes da instalação de um equipamento de alta tecnologia para reduzir a emissão de gases poluentes. As empresas que mais negociam esses créditos são aquelas instaladas em países desenvolvidos.
A maioria dos países que aderiu ao Protocolo de Quioto já está se preparando para se adequar a suas normas. A iniciativa mais contundente partiu da União Européia, onde um projeto que foi analisado pelo Parlamento Europeu estabeleceu limites para as emissões de gases, independente da entrada em vigor do Protocolo.
O Brasil, a exemplo de outros países, também está preparando uma legislação específica adequada ao Protocolo. Trata-se da chamada Resolução nº. 1 da Comissão Interministerial de Mudança do Clima, que vem sendo concebida com o objetivo de enquadrar o país no MDL previsto no Protocolo. Além desta resolução, o Brasil previu uma série de programas oficiais relativos às mudanças climáticas, como é o caso do Pró-Carbono e o Pró-Ambiente, inserido em seu Plano Plurianual (PPA) que reúne os principais projetos de longo prazo do país.
Nosso país é responsável por uma parcela mínima da poluição mundial e não tem metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, segundo o Protocolo de Quioto, portanto, o MDL é uma excelente oportunidade para reduzir ainda mais nossos níveis de emissões e, além disso, poder captar recursos com a negociação de créditos de carbono com países desenvolvidos estimulando, assim, o desenvolvimento local. Somado a isso, insere, de maneira concreta, o Brasil no contexto da proteção ao meio ambiente.
Algumas das seguintes situações poderão se constituir em obtenção de créditos de carbono, como por exemplo, a substituição da matriz energética de geração de eletricidade de uma empresa, à base de derivados do petróleo, por outra que utilize gás natural; o aproveitamento do gás metano produzidos em aterros sanitários na geração de eletricidade; e até mesmo o reflorestamento de áreas degradadas, uma vez que se considera que a vegetação, no processo fotossintético, absorve gás carbônico da atmosfera, portanto reduzindo sua concentração na na mesma.
Um exemplo prático da inserção do Brasil no mercado de carbono se deu com o projeto desenvolvido pela siderúrgica Mannesmann, sediada na Bahia. Trata-se de uma operação com o International Financial Corporation (braço privado do Banco Mundial) em nome do governo da Holanda, que negociou cerca de cinco milhões de toneladas de carbono equivalente a um preço aproximado de três euros a tonelada. Depois disso, uma outra quantidade menor, cerca de quatro milhões de toneladas de carbono, foi comercializada para a Toyota Tsusho Coporation.
A Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em seis de dezembro de 2004, lançou o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), primeiro mercado a ser implantado em um país em desenvolvimento, que irá negociar ativos que venham a ser gerados por projetos que promovam a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa em nosso país.
Até agora tudo parece estar em pleno acordo com as regras do capitalismo, porém há muitas perguntas sem respostas. Quem são os donos, os avalistas e os auditores dos créditos de carbono? Quem será beneficiado pelos créditos? Esse modelo irá beneficiar o meio ambiente e as camadas mais pobres da população ou os empresários e donos do poder político e econômico dos países mais ricos?
É importante deixar claro que o Protocolo de Quioto parece ser mais um acordo de cavalheiros do que um documento contratual com regras rígidas e impositivas. Nele não é prevista nenhuma penalidade aos países, que por ventura, venham a descumprir o referido acordo.

Dona Zefinha





Dona Zefinha é uma banda de música brasileira, autoral e independente, que mistura música, teatro e dança a partir de elementos sonoros, cênicos e coreográficos, invocando os arquétipos ancestrais das manifestações da cultura popular brasileira.

São elementos inspiradores: a música contemporânea urbana, a música tradicional rural, desde as origens “ibero-afro-ameríndia” da musicalidade brasileira a sua relação com outras culturas. A forte percussão, o baixo ”groovante”, a variedade dos rítmos e melodias que ora remetem a musicalidade renascentista e ora a música de raiz.

O show é peformático, recheado de poesias, improvisos e comicidade. Personagens estranhos que aparecem e desaparecem. O roteiro e a marcação cênica quebram a organização estática criando uma movimentação interessante no palco.

A participação constante da platéia, o tratamento despojado e teatral, torna o espetáculo cada vez mais versátil, elaborado e comunicativo, trazendo um tom de experimentação e universalidade.

Dona Zefinha vem se apresentando, desde 2001, nos principais palcos e eventos do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Natal, Recife, Olinda, Brasília e Campina Grande. Já tocou no mesmo palco com artistas nacionais como: Fagner, Domiguinhos, Elba Ramalho, Waldonys, Xangai e Lia de Itamaracá. No exterior participou de Festivais Internacionais na Alemanha , Coréia e Estados Unidos.

Recebeu os prêmios: “Nelsons” da Musica Cearense nas categorias banda revelação (2002) e melhor grupo de música urbana (2003). Lançou o 1º cd independente “Cantos e Causos” em 2002, participou de vários Cds coletâneas pelo Brasil e agora encontra-se divulgando seu 2º cd “Zefinha vai a Feira”, lançado em 2007.

Ariano Suassuna



Ariano nasceu na Cidade da Paraiba (hoje João Pessoa), capital da Paraíba (Parahyba em ortografia arcaica), filho de Rita de Cássia Vilar e João Urbano Pessoa de Vasconcellos Suassuna (1886-1930) que cumpria o mandato de presidente do Estado (atualmente equivale ao cargo de governador). Este dia era dia de Corpus Christi, o que acabou por ocasionar a parada de uma procissão que parecia ocorrer devido ao dia de seu nascimento na frente do palácio do governo do Estado. Ariano viveu os primeiros anos de sua vida no Sítio Acauã, no sertão do estado da Paraíba.
Aos três anos de idade (1930), Ariano passou por um dos momentos mais complicados de sua vida com o assassinato de seu pai no Rio de Janeiro, por motivos políticos, durante a Revolução de 1930, o que obrigou sua mãe a levar toda a família a morar na cidade de Taperoá, no Cariri paraibano.

Ainda em Taperoá, Ariano teve conhecimento da morte do seu pai, que ocorreu dentro da cadeia de eventos que sucederam e estavam ligados à morte de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, e, como produto destes acontecimentos, sua família precisou fazer várias peregrinações para diferentes cidades, a fim de fugir das represálias dos grupos políticos opositores ao seu falecido pai.

De 1933 a 1937, Ariano ainda em Taperoá, fez seus primeiros estudos e assistiu pela primeira vez a uma peça de mamulengos e a um desafio de viola, cujo caráter de "improvisação" seria uma das marcas registradas também da sua produção teatral."

Em 2002, Ariano Suassuna foi tema de enredo do Império Serrano, no carnaval carioca; em 2008, foi novamente tema de enredo, desta vez da escola de samba Mancha Verde no carnaval paulista.











Fritjof Capra


Fritjof Capra (Áustria, 1939 - ) é um físico teórico e escritor que desenvolve trabalho na promoção da educação ecológica.




Capra recebeu, em 1966, seu doutorado em física teórica pela Universidade de Viena e tem dado palestras e escrito extensamente sobre as aplicações filosóficas da nova ciência. Atualmente vive com a esposa e a filha em Berkeley, Califórnia, onde é o diretor do centro de educação ecológica.

Capra tornou-se mundialmente famoso com seu O Tao da física, traduzido para vários idiomas. Nele, traça um paralelo entre a física moderna (relatividade, física quântica, física das partículas) e as filosofias e pensamentos orientais tradicionais, como o taoísta de Lao Tsé, o Budismo (incluindo o zen) e o Hinduismo. Surgido nos anos 70, O Tao da física busca os pontos comuns entre as abordagens oriental e ocidental da realidade. Recebido com enormes críticas pelo campo ortodoxo tanto da religião, quanto das ditas ciências atuais, as quais desprovaram das prospostas de Capra em seu livro.

Outro livro seu tornou-se referência para o pensamento sistêmico: O Ponto de Mutação, cujo nome foi extraído de um hexagrama do I Ching. Nele Capra compara o pensamento cartesiano, reducionista, modelo para o método científico desenvolvido nos últimos séculos, e o paradigma emergente do século XX, holista ou sistêmico (que vê o todo como indissociável, de modo que o estudo das partes não permite conhecer o funcionamento do organismo), em vários campos da cultura ocidental atual, como a medicina, a biologia, a psicologia e a economia.


chico

Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, tinha completado 44 anos no dia 15 de dezembro de 1988, uma semana antes de ser assassinado. Acreano, nascido no seringal Porto Rico, em Xapurí, se tornou seringueiro ainda criança, acompanhando seu pai.



Sua vida de líder sindical inicia com a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia, em 1975, quando é escolhido para ser secretário geral. Em 1976, participa ativamente das lutas dos seringueiros para impedir desmatamentos. Organiza também várias ações em defesa da posse da terra. Em 1977, participa da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, além de ter sido eleito vereador pelo MDB à Câmara Municipal local. Neste mesmo ano, Chico Mendes sofre as primeiras ameaças de morte por parte dos fazendeiros, ao mesmo tempo em que começa a enfrentar vários problemas em seu próprio partido, o MDB, que não era solidário as suas lutas.

Em 1979, Chico Mendes transforma a Câmara Municipal num grande foro de debates entre lideranças sindicais, populares e religiosas, sendo, por isso, acusado de subversão e submetido a duros interrogatórios. Em dezembro do mesmo ano, Chico é torturado secretamente. Sem ter apoio, não tem condições de denunciar o fato.

Com o surgimento do Partido dos Trabalhadores, Chico transforma-se num de seus fundadores e dirigentes no Acre, participando de comícios na região juntamente com Lula. Ainda em 1980, Chico Mendes é enquadrado na Lei de Segurança Nacional, a pedido dos fazendeiros da região que procuravam envolvê-lo com o assassinato de um capataz de fazenda, que poderia estar envolvido no assassinato de Wilson Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Brasiléia.

No ano seguinte, Chico Mendes assume a direção do Sindicato de Xapuri, do qual foi presidente até o momento de sua morte. Nesse mesmo ano, Chico é acusado de incitar posseiros à violência. Sendo julgado no Tribunal Militar de Manaus, consegue livrar-se da prisão preventiva.

Nas eleições de novembro de 1982, Chico Mendes candidata-se a deputado estadual pelo PT, não conseguindo eleger-se. Dois anos mais tarde, é levado novamente a julgamento, sendo absolvido por falta de provas.

Em outubro de 1985, lidera o 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, quando é criado o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), do qual torna-se a principal referência. A partir de então, a luta dos seringueiros, sob a liderança de Chico Mendes, começa a ganhar repercussão nacional e internacional, principalmente com o surgimento da proposta de União dos Povos da Floresta, que busca unir os interesses de índios e seringueiros em defesa da floresta amazônica, propondo ainda a criação de reservas extrativistas que preservam as áreas indígenas, a própria floresta, ao mesmo tempo em que garantem a reforma agrária desejada pelos seringueiros. A partir do 2º Encontro Nacional dos Seringueiros, marcado para março de 1989, Chico deveria assumir a presidência do CNS.

Em 1987, Chico Mendes recebe a visita de alguns membros da ONU, em Xapuri, onde puderam ver de perto a devastação da floresta e a expulsão dos seringueiros causadas por projetos financiados por bancos internacionais. Dois meses depois, Chico Mendes levava estas denúncias ao Senado norte-americano e à reunião de um banco financiador, o BID. Trinta dias depois, os financiamentos aos projetos devastadores são suspensos e Chico é acusado por fazendeiros e políticos de prejudicar o "progresso" do Estado do Acre. Meses depois, Chico Mendes começa a receber vários prêmios e reconhecimentos, nacionais e internacionais, como uma das pessoas que mais se destacaram naquele ano em defesa da ecologia, como por exemplo, o prêmio Global 500, oferecido pela própria ONU.

Durante o ano de 1988, Chico Mendes, cada vez mais ameaçado e perseguido, principalmente por ações organizadas após a instalação da UDR no Acre, continua sua luta percorrendo várias regiões do Brasil, participando de seminários, palestras e congressos, com o objetivo de denunciar a ação predatória contra a floresta e as ações violentas dos fazendeiros da região contra os trabalhadores de Xapuri. Por outro lado, Chico participa da realização de um grande sonho: a implantação das primeiras reservas extrativistas criadas no Estado do Acre, além de conseguir a desapropriação do Seringal Cachoeira, de Darly Alves da Silva, em Xapuri.

A partir daí, agravam-se as ameaças de morte, como o próprio Chico chegou a denunciar várias vezes, ao mesmo tempo em que deixava claro para as autoridades policiais e governamentais que corria risco de vida e que necessitava de garantias, chegando inclusive a apontar os nomes de seus prováveis assassinos.

No 3º Congresso Nacional da CUT, Chico Mendes volta a denunciar esta situação, juntamente com a de vários outros trabalhadores rurais de todas a partes do país. A situação é a mesma, a violência criminosa tem a mão da UDR de norte a sul do Brasil. No mesmo Concut, Chico Mendes defende a tese apresentada pelo Sindicato de Xapuri, Em Defesa dos Povos da Floresta, aprovada por aclamação por cerca de 6 mil delegados presentes. Ao final do Congresso, ele é eleito suplente da direção nacional da CUT.

Em 22 de dezembro de 1988, Chico Mendes é assassinado na porta de sua casa. Chico era casado com lIzamar Mendes e deixa dois filhos, Sandino, de 2 anos, e Elenira, 4.